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A evoluçao da Legislaçao em Geral

Avanços e Retocessos Legislativos.

 A evoluçao das leis, como um todo e notavel, e a ideia e acompanhar, o desenvolvimento tecnologico, em suas variadas correntes, e as consequentes, mudanças nos relacionamentos entre o Estado e os Cidadoes, sejam no aspecto de direitos e obrigaçoes, mas visando sempre o desenvolvimento Nacional.

Existem legislaçoes, profundamente fundamentadas e coerentes com os fatos e acontecimentos sociais, de relaacionamento entre os cidadoes, e o estado, seja, na situaçao de pessoas fisicas, bem como quando constituidos como pessoas juridicas, para desenvolverem seus negocios.

Uma infinidade de Leis, sao colocadas em pratica para regulamentar essas relaçoes, leis de direito , civil, comercial, tributario, penal, trabalhistas , enfim uma montanha delas. Ate ai tudo bem, pois tem que existir regras, para um prospero desenvolvimento da sociedade como um todo, ou seja o Pais.

Entretanto, na snsia de legislar, foram criadas leis, chamadas capengas, ou seja sem uma base solida para se firmar, e ai vem as contestaçoes juridicas, da constitucionalidade da mesma, e atras disso vem as ADIM, mandatos de segurança,liminares, em fim uma panaceia danada, que atravanca o andamento do trem do progresso. Uma situaçao muito comum e que cria transtornos legais e administrativos terriveis , sao as MP, que sao publicadas, mas que tem prazo de validade, ou seja se transcorrido o prazo da mesma, sem a conversao em Lei, ou a prorrogaçao da mesma, ela caduca, e com isso se volta ao estado anterior da legislaçao. E preciso se mudar esas regras, para que se possa ter tranquilidade juridica, para os investimentos  nos negocios.

Manoel Luiz Ribeiro Silva.

Contador, Administrador e Empresario Contabil.

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