Para mudar de nome, agora, basta que qualquer pessoa maior de idade que queira alterar seu nome
De acordo com a Confederação Nacional do Comércio, Bens e Serviços (CNC), a data comemorativa é considerada a terceira mais importante para o varejo brasileiro
Todas as multas emitidas indevidamente, e transmitidas em 15 de setembro, são referentes ao mês de julho de 2022.
Como um cliente pode ter mais de uma chave Pix, o BC informou que o total de pessoas (físicas e jurídicas) afetadas chega a 137.122
De acordo com a pesquisa que foi realizada entre julho e agosto de 2022, somente 16% dos entrevistados se dizem “bem informados” sobre o programa.
A nova lei define teletrabalho como a prestação de serviços fora das dependências da firma, de maneira preponderante ou híbrida, que não pode ser caracterizada como trabalho externo.
Os participantes devem chegar aos locais de prova com antecedência mínima de 90 minutos e precisam apresentar documento oficial de identificação original,
Considerada como um dos principais gargalos do chamado Custo Brasil, a rigidez da legislação trabalhista brasileira se modernizou com a Lei 13.467, de 2017
Um novo Decreto, publicado no dia 24 de agosto no Diário Oficial da União, remodelou as alíquotas de Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI de mais de 100 produtos fabricados na Zona Franca de Manaus...
No dia 17 de agosto, o ministro da Cidadania, Ronaldo Bento, afirmou que quem se formalizar como Microempreendedor Individual – MEI poderá receber o Auxílio Brasil, programa de transferência de renda do Executivo Nacional.
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Atualizado em: 25/11/2024 03:45 |