Proposta será analisada pela Câmara dos Deputados Fonte: Agência Câmara de Notícias
Dados permitirão identificar disparidades salariais, segregação ocupacional e oportunidades limitadas para as mulheres
Proposta será analisada por duas comissões da Câmara dos Deputados
A proposta segue para análise do Senado, caso não haja recurso para votação da matéria pelo Plenário
O projeto sugere ainda que o selo seja adotado como critério de desempate em licitações
Conforme a proposta, medida também valerá para os guardas municipais, agentes de trânsito e guarda portuária e agentes socioeducativos
Proposta também prevê retenção de Imposto de Renda na fonte de rendimentos dos sócios; relator foi contrário a essa medida.
Texto exige apresentação da carteira de identidade profissional válida para ter direito à prioridade
Proposta também assegura alimentação diferenciada para mulheres gestantes e lactantes em penitenciárias
Autor da proposta quer padronizar legislações e sistemas e reduzir custos para o governo e para os contribuintes
Período: Novembro/2024 | ||||||
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Atualizado em: 25/11/2024 02:35 |