O reajuste de 6,97% no salário mínimo implica diretamente na elevação do valor de benefícios como o PIS/PASEP 2024. Neste ano, os trabalhadores com direito ao abono salarial terão acesso a quantias que podem chegar a R$ 1.412.

Por ora, o calendário nem mesmo o valor do PIS/PASEP ano base 2022 foram divulgados pelo Governo Federal.

Os valores alocados pelo CJF são distribuídos entre os cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs) do país, que, de acordo com suas programações individuais, efetuarão os depósitos para os aposentados do INSS.

Os empregadores terão até 10 de novembro para se adaptar a essa nova ferramenta, que se tornará obrigatória a partir de janeiro de 2024.

A ligação é gratuita se feita de um telefone fixo. Já chamadas feitas de aparelhos celulares têm cobrança equivalente a de uma chamada local, o que deve mudar em breve. 

Os depósitos voltados ao trabalhador formal serão efetuados entre os meses de fevereiro e dezembro. 

A vantagem de ser um trabalhador formal é o direito de receber alguns benefícios previdenciários e trabalhistas.

O PIS/PASEP está voltando à ativa. O Governo Federal já começou a formular o abono salarial de 2023. O benefício é pago, tradicionalmente, uma vez ao ano. Os depósitos tendem a começar no primeiro semestre. 

O saldo pode ser compatível com o salário mínimo atual, de R$ 1.212, para quem trabalhou durante todo o ano.