Para a 2ª Turma do TST, a interferência do empregador na liberdade de orientação política dos empregados contraria o Estado Democrático de Direito

28% ainda não implementaram um conselho estruturado.

Empresas devem entender que monitoramento constante é uma forma de ficar antenado para responder prontamente.

O primeiro edital do programa prevê prazo de até 10 anos para a quitação do débito, redução de 100% nos juros, 50% no valor das multas e uso de precatórios e créditos acumulados

Interessados podem se inscrever até 25 de março

Amanhã, dia 15, é comemorado o Dia do Consumidor.

Medida permite antecipação de pagamentos no reparcelamento de débitos, facilitando a adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária.

A INB havia pago a parcela por apenas cinco meses no período

Assunto será discutido pelos secretários estaduais de Fazenda e nova taxação para varejistas internacionais passará a valer em 2025, caso seja aprovada

TST concedeu mandado de segurança a um químico da Braskem, que alega ter ficado doente por trabalhar exposto a benzeno