Lei complementar nº 123 estabeleceu condições de igualdade entre pequenos negócios e grandes empresas e fortaleceu os laços entre Estados, municípios e a União.

O ministério, 38ª do governo, foi criado por desmembramento do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) passando a assumir funções que antes eram desta pasta, como a gestão sobre microempresas, empresas de pequeno porte, microempreendedores e registro público de empresas.

RH precisa ser ativo e propositivo, mas respeito e acolhimento devem vir de todos os colaboradores da empresa

O estudo afirma que esses resultados sugerem a necessidade de uma ampla discussão no setor industrial, indicando que as empresas estão em diferentes estágios de avaliação ou carecem de informações sobre a migração.

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O pagamento incorreto de horas extras e a supressão de intervalos foram considerados falta grave do empregador

No entanto, nos últimos tempos, o turnover – principalmente de executivos C-Level – nunca esteve tão alto no mundo. 

A MP está em vigor desde setembro.

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