Contribuição é semelhante à que já incide sobre a cadeia do audiovisual

Projeto visa assegurar a sobrevivência de microempresas e empresas de pequeno porte afetadas pela pandemia

Os preços da gasolina e do diesel já estão mais altos do que os níveis pré-congelamento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis, anunciado pelos estados no fim de outubro

Texto retoma teor de veto derrubado pelo Congresso Nacional

Segmentos mais impactados podem ser Turismo e Economia Criativa, que já demonstravam sinal de recuperação

Proposta prevê que a empresa contratante responda solidariamente com a prestadora de serviços pelo prejuízos causados aos empregados

Benefício também será pago às vítimas do tráfico de pessoas

Um levantamento realizado pela Cisco, empresa de tecnologia, mostra que a proteção da privacidade de clientes e parceiros agrega valor às organizações

Segundo o Denatran, os estados ainda têm autonomia para decidir se cobram ou não a taxa. Mas, até agora, ninguém abriu mão da arrecadação

A atualização dos recursos depositados é feita pela variação da Taxa Referencial (TR) mais juros de 3% ao ano