eSocial passou a ser essencial para cumprir obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais.

Antes, os trabalhadores tinham um tempo mais limitado para acessar os valores acumulados no Pis/Pasep.

O custo para a União da medida anunciada pelo presidente será de R$ 344,8 milhões.

Saiba preencher corretamente.

De iniciativa do senador Carlos Viana (Podemos-MG), o PL 6.136/2023 ainda não foi encaminhado para as comissões.

Ministros da Fazenda, dos Transportes e de Portos e Aeroportos anunciam ampliação do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto), em agenda conjunta em Brasília

O objetivo é dar continuidade à estratégia de promover a liquidez da curva de juros soberana em dólar no mercado externo

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O prazo, de 15 dias, se aplica também a pedidos de admissão de terceiros interessados no processo