Análise de 140 mil segurados deve ser processada até o próximo dia 31 de março. Ela será válida apenas para casos de aposentadorias por invalidez, pensão por morte, auxílio-doença e auxílio-acidente

Portaria do Ministério do Trabalho exige acordos coletivos para autorizar jornadas de trabalho aos domingos e feriados no Brasil

A omissão ou declaração incorreta dos rendimentos pode gerar multas e autuações por parte da Receita Federal

Manter-se em dia com as obrigações fiscais é essencial para o Microempreendedor Individual (MEI)

A reforma tributária, ao longo de sua trajetória legislativa, buscou não apenas modernizar o sistema tributário, mas também implementar uma série de mudanças significativas no âmbito processual da matéria tributária

Prazo termina no dia 30 de maio.

A medida pode representar um revés tributário para diversas multinacionais operando no Brasil com subsidiárias, que hoje gozam de isenção nesse tipo de movimentação

O projeto para isentar do imposto de renda os trabalhadores que recebem até R$ 5 mil deve trazer mudanças na taxação de quem ganha até R$ 7,5 mil e propor como compensação a volta da tributação dos dividendos

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pagará, em 31 de maio, a revisão do artigo 29 para cerca de 42 mil segurados com benefícios ativos, que foram prejudicados por erro de cálculo do instituto nos benefícios por incapacidade liberados no início dos anos 2000.

Descubra quais medicamentos podem ser incluídos na declaração do Imposto de Renda 2025 e entenda as regras da Receita Federal