Para a 5ª Turma, o pedido não decorria da relação de trabalho

Por ora, o calendário nem mesmo o valor do PIS/PASEP ano base 2022 foram divulgados pelo Governo Federal.

Apesar dos novos registros da EFD-Reinf serem obrigatórios, a substituição será apenas em 2024.

Projeto de lei pode trazer um alívio financeiro para aposentados e pensionistas do INSS.

O projeto da Câmara dos Deputados busca indenizar os filhos separados dos pais que sofriam da doença, antes chamada de “lepra”.

O voto de qualidade é usado no Carf quando os casos terminam em empate.

Embora houvesse um recibo assinado pelo ex-empregado e datado de 28/2/2019, provou-se que o pagamento foi realizado por meio de cheque, cuja compensação ocorreu somente dois dias úteis após seu recebimento, ou seja, no dia 3/3/2019.

A DITR deve ser enviada por meio do Programa Gerador da Declaração do ITR – Programa ITR 2023, que está disponível no site da Receita Federal.

A norma determina que o selo Empresa Amiga da Mulher será válido por dois anos e poderá servir como fator de desempate em licitações públicas.

É importante que os beneficiários do programa saibam tudo sobre as novas atualizações presentes na plataforma, como é o caso do cod rpn01.