Especialista explica que a Constituição Federal garante o direito à propriedade e o direito de herança e essa cláusula pétrea somente pode ser alterada com uma nova Constituição.

Pesquisa da FGV EBAPE aponta como negativo o perdão das dívidas federais de 2014 na manutenção de empregos das empresas participantes, com perda a mais de 6%, em comparação com outras companhias não beneficiadas pelo Refis

Ministro Fernando Haddad recebeu o presidente da estatal de TI, Alexandre Amorim, para avaliar serviços e planejar novos trabalhos em conjunto

As diferenças entre uma Microempresa (ME) e uma Sociedade Limitada (LTDA) vão além da simples classificação e envolvem vários aspectos.

Programa durará nove meses, prorrogáveis por mais três

Governo disponibilizará período de testes do FGTS Digital antes da entrada em produção

Neste lote, 4.202.121 trabalhadores receberão R$ 4,25 bilhões. Desse total, 3.659.893 têm direito ao PIS; e 544.228, ao Pasep.

O instituto não se comunica por e-mails internos

Maior parte dos recursos serão repassados ao setor cultural, para atender incentivos da Lei Aldir Blanc 2

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