Dados amplamente divulgados por economistas nas últimas semanas demonstram que a correção do fundo é inferior à inflação.
Discordando desse posicionamento, a juíza relatora do recurso do reclamante declarou que a condição de sócia, ainda que minoritária, é suficiente para que seus bens respondam pela execução
Ela disse que foi advertida de forma vexatória perante terceiros após cometer um ato equivocado.
Estão obrigadas a entrega todas as pessoas físicas ou jurídicas que, no mês de julho/2013, admitiram, demitiram ou transferiram empregados.
Serão creditadas restituições para 1,099 milhão de contribuintes; dinheiro será depositado no próximo dia 15
A nova medida da Receita Federal vale para pessoas físicas
É uma situação bem diferente da verificada na maior parte dos países ricos
O nível de tributação sobre os produtos e serviços no Brasil é absurdo, chegando a inviabilizar vários negócios.
A decisão ocorreu em julgamento monocrático já que a matéria foi muitas vezes discutida no Superior Tribunal de Justiça e abordada pela jurisprudência da corte federal.
Nos impostos cobrados em diversas fases da comercialização, como é o caso do ICMS, quando se pratica a substituição tributária para a frente
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