Além disso, a autora não podia trabalhar com produtos de outra marca.
Por isso, o empregado requereu a nulidade da dispensa, com a reintegração no emprego e o devido encaminhamento ao INSS.
O Sescon-SP informa que entrou em contato com a Receita Federal e que está em busca da origem dos problemas
As Leis 10.637/2002 e 10.833/2003 tratam do crédito de PIS e Cofins no regime não-cumulativo.
O posicionamento do Fisco está nas Soluções de Consulta nº 7 e nº 9, publicadas na edição de ontem do Diário Oficial da União
Quem falta muito, contudo, deve ter atenção, visto que as faltas podem ser descontadas das férias
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento interposto pelo trabalhador.
Não realizada a citação na forma prevista em lei, o caminho é a declaração de sua nulidade.
E isso deu-se no portão da casa, expondo o trabalhador perante os vizinhos, que a tudo presenciaram, o que, na visão da Turma, agrava o dano causado ao autor.
Nova versão 1.0a do programa gerador da DIPJ 2012 foi disponibilizada no site da RFB.
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