O magistrado concordou com o argumento da Ciamed de que essa restrição temporal não encontra amparo na legislação tributária.
Não foi constatado dolo dos comerciantes por cálculos apostos em livros fiscais.
O Coaf contribui para a prevenção e a repressão de crimes financeiros.
Atividade envolve habilidades como saber vender, cuidar da área financeira, desenvolver estratégias, entre outras
Acidentes e doenças no local de trabalho também podem levar ao aumento de custos para a empresa, como despesas médicas e indenizações para trabalhadores acidentados.
Modelo já foi experimentado no Reino Unido, EUA, Espanha, Austrália e outros países; testes apresentam resultados positivos
Estudo da Receita Federal sobre a carga tributária mostra que, em 2020, arrecadação de 13,5% do PIB sobre o consumo no Brasil superou a média da OCDE e países como Reino Unido (10,1% do PIB), Canadá (8,8% do PIB) e Chile (10,6% do PIB)
"Se os lucros e dividendos fossem taxados, seriam arrecadados pelo menos R$ 70 bilhões por ano"
A data só é feriado em cidades que têm decreto previsto em lei. Entenda
A disponibilização das informações na internet foi concluída na última sexta-feira.
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Atualizado em: 15/11/2024 12:56 |