O Projeto de Lei 2865/11, do Senado, inclui as atividades de mototaxista, motoboy e serviço comunitário de rua entre aquelas consideradas perigosas.
A proposta do senador Raupp não determinava prazo para o fim do benefício.
Segundo o relator do recurso, juiz convocado Hugo Carlos Scheuermann, a indenização prevista na CLT é perfeitamente aplicável ao empregado temporário.
Para os empreendedores individuais, profissionais autônomos formalizados, o teto subiu de R$ 36 mil para R$ 60 mil.
Desde abril de 2011, as empresas operam dentro da nova versão de NF-e, que traz inúmeras melhorias.
Falta de conhecimento, problemas com a sociedade e até contratar um empréstimo errado podem acabar com seu negócio
Instrução Normativa 1.244/2012
Cerca de 90% das soluções de consulta formuladas de 2009 até agora diziam que a guia deveria refletir os impactos da decisão liminar
A empresa é acusada de utilizar supostos artifícios para evitar o pagamento de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) na compra e venda de títulos da dívida pública americana.
Em recurso de revista, a empresa buscou mudar essa decisão, mas a Primeira Turma não conheceu do apelo.
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Atualizado em: 04/10/2024 17:59 |