Essas organizações atuam na área da saúde, educação, assistência social e cultura, em grande parte de forma gratuita, desempenhando um papel complementar às ações dos governos.
A decisão da Receita simplifica o recolhimento dos dados das empresas, mas não significará redução da carga tributária.
Com o desconto em dobro previsto no projeto, conforme publicado pela Agência Senado, a restrição cairá, mas somente nos casos em que houver dispensa parcial da jornada.
Pela tese da defesa, o telefone celular era fornecido aos empregados para uso exclusivo em serviço.
No recurso ao TST, a bancária insistiu no direito de receber os dez dias em dobro.
A concentração das micro e pequenas empresas (MPE) é maior no interior do país.
Esclarece o pedido de restituição de tributos abrangidos pelo Regime Simples Nacional
O exercício do direito ao silêncio na esfera tributária não é passível de penalidade
O Plenário do Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral do recurso em que se discute a possibilidade
A Receita Federal vai liberar na próxima quinta-feira, a partir das 9h
Período: Outubro/2024 | ||||||
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Atualizado em: 04/10/2024 17:59 |