De acordo com o TRT, o trabalhador não comprovou o abalo emocional com o atraso dos salários
A empregadora vem tentando modificar sem sucesso, com diversos recursos, a sentença que determinou o pagamento dessas horas extras.
O contribuinte que perceber qualquer inconsistência em sua declaração deve enviar uma retificação o mais rápido possível para ter chances de entrar nos próximos lotes.
Os incentivos fiscais e as diferentes interpretações da lei do ISSQN geram insegurança e dúvidas entre os contribuintes e administradores tributários
O ministro admitiu que, diante de projetos concretos, o governo pode flexibilizar o IPI.
Em alguns casos, a verba mensal pode até entrar na faixa de isenção, enquanto a soma total atingiria a alíquota máxima do imposto
Somente irão usufruir da alteração, os empregados que tiverem o contrato rescindido a partir da publicação da nova lei
Empreendedor Individual - O prazo para o pagamento das contribuições é até o dia 20 de cada mês.
Com base nessa sentença normativa, a juíza de 1º Grau deferiu à reclamante, em maio de 2011, diferenças salariais e indenização pelas cestas básicas.
A empregada foi admitida na Atento em abril de 2007, com jornada das 15h às 21h.
Período: Outubro/2024 | ||||||
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Atualizado em: 04/10/2024 17:59 |