A medida foi estabelecida pela nova política industrial anunciada no início do mês.
Ônus da prova significa o dever que a parte autora, ou seja, aquela que propõe a ação, tem de provar aquilo que está alegando contra a parte ré.
O recurso foi analisado pela 7ª Turma do TRT-MG, que manteve a sentença.
Ao comentar as mudanças anunciadas pelo governo no Sistema Simplificado de Cobrança de Impostos (SuperSimples)
Volta a circular no Congresso Nacional agora por proposta do Deputado conhecido como Dr. Aloizio (PV-RJ
Os códigos de receita instituídos para serem utilizados no preenchimento do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf)
A Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) considera justa a proposta
Referendando a decisão da Comissão de Relações Exteriores
Até 1997, não havia limite de tempo para entrar com essas ações.
Segundo a doutrina penalista, em casos dessa natureza há a presença do elemento subjetivo do tipo, porém, sob o aspecto objetivo não há violação da norma.
Período: Outubro/2024 | ||||||
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Atualizado em: 03/10/2024 22:25 |