Lembre-se que a Instrução Normativa RFB nº 1.175/2011 determinou que as mencionadas contribuições
A nova política industrial também deverá trazer diretrizes para um aperto das estratégias de defesa comercial.
As três esferas do setor público também precisam se adaptar.
A expectativa é que a medida conecte a legislação previdenciária à trabalhista.
A Constituição Federal de 1967 determinava que o Senado fixaria a alíquota máxima do imposto.
A decisão foi tomada por maioria, com voto vencido do ministro Marco Aurélio.
As declarações referentes aos fatos geradores ocorridos em 2010 podem ser entregues até o quinto dia útil de fevereiro de 2012.
A reclamante foi representada no processo por sua mãe, uma vez que a filha é absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil.
Nesse sentido, o ministro ressaltou que se deve considerar a diferenciação da constituição física entre pessoas do gênero feminino e masculino
Os valores ficaram estagnados por dez anos.
Período: Outubro/2024 | ||||||
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Atualizado em: 03/10/2024 18:30 |