Meta é reduzir em 40% déficit em industrializados
É o caso do processo que discute se a Lei Complementar nº 118, de 2005, pode ou não ser aplicada retroativamente
a Lei de Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional - está "absolutamente inadequada para combater o crime financeiro
Decisão vale para todas as unidades do Outback do Brasil
O valor do abono é de um salário mínimo (R$ 545) e eles terão até o dia 26 de junho de 2012 para fazer o saque.
Assim, negando provimento ao recurso das empregadoras, a Turma manteve a penhora sobre a totalidade do imóvel.
No caso, o advogado somente efetuou a devolução após 12 dias do final da contagem do prazo.
O DAS para recolhimento do valor devido será gerado por meio de aplicativo específico disponível na internet.
O parcelamento reduz multas em até 90% e os juros da dívida em até 40%.
A GFIP se constitui em um verdadeiro censo mensal do mercado de trabalho formal.
Período: Outubro/2024 | ||||||
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Atualizado em: 03/10/2024 18:35 |