Ou seja, os trabalhadores têm que se apresentar em todas as escalações, mas trabalharão numa só escala, e terão direito a uma presença registrada.
INSTRUÇÃO NORMATIVA No-1.164, DE 13 DE JUNHO DE 2011
O STJ analisava um recurso da Vivo contra o governo do Mato Grosso, que impede o uso do crédito presumido.
Esses contribuintes tinham até maio para indicarem quais débitos pretendiam quitar e qual o prazo do financiamento.
Portaria MPS nº 310/2011 - DOU 1 de 13.06.2011
É o segundo ano em que os dados sobre pagamento aos auditores são divulgados no Brasil.
O Ministério da Previdência Social estuda formas de alterar a pensão do INSS.
A decisão foi fundamentada ainda no artigo 593, II, do CPC
No entanto, ao tomar conhecimento do fato em meados de setembro de 2005 e só o demitir no dia 4 de outubro
Isso porque a trabalhadora deixou de receber essas importâncias em virtude da doença, o que representa prejuízo para ela.
Período: Outubro/2024 | ||||||
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