Entre outras verbas reclamadas, o Juízo lhe deferiu adicional noturno referente à prorrogação da sua jornada noturna pela jornada diurna.
O Sped foi criado com o objetivo de informatizar as operações entre os fiscos e os contribuintes.
Isso poderia afastar o consumidor do cadastro positivo por temer o mau uso das suas informações
A adequação às novas normas de contabilidade deveriam ter sido colocadas em prática desde 2008
O chamado tag along — que traduzido seria algo como “seguir junto” —está previsto no artigo 254 da Lei das S.A.
A tendência é de que os empresários utilizem cada vez mais o mecanismo, mas depende da possibilidade dos empresários conhecê-lo.
Entre os temas que serão tratados estão a revisão dos limites de enquadramento e das alíquotas do Simples Nacional
O Ministério da Fazenda quer consenso entre os estados para evitar muitos debates no Congresso.
A medida visou incentivar a oferta de emprego e a atender à necessidade de políticas voltadas para a busca do pleno emprego
O colegiado aplicou ao caso, subsidiariamente, o artigo 343, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, que prevê a intimação pessoal das partes.
Período: Outubro/2024 | ||||||
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Atualizado em: 03/10/2024 01:32 |