No lote da malha fina de 2010 (ano-base 2009) estão incluídos 26.344 contribuintes.
Edital Eletrônico do FGTS nº 6/2011 - DOU 3 de 07.06.2011
No sistema unificado de tributação, o pagamento à vista dos débitos é um dos requisitos para que o empresário seja beneficiado pelo programa.
Das 52 medidas da nova política industrial, ministérios aprovaram quatro iniciativas que reduzem impostos para investimentos
Outras 23 empresas obtiveram benefícios posteriormente anulados - entre elas, a Aracruz e a Arcelor.
Segundo as novas regras ficou mais fácil o ressarcimento de metade desses créditos acumulados.
A SDI-1 restabeleceu decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS).
Na ação, o trabalhador postulou a condenação da transportadora ao pagamento das diárias não recebidas durante o período contratual.
A empresa só não terá que pagar o adicional pelo período em que o empregado estava em Curitiba.
O texto estabelece diversos descontos nas multas e juros devidos, segundo o período de parcelamento.
Período: Outubro/2024 | ||||||
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