O incentivo concedido reduz, de 12% para 9%, o ICMS recolhido em Goiás.
Juízes entendem que exigências ultrapassam o razoável
Diante dessa situação, passando dia após dia sem nada para fazer na empresa, o reclamante acabou mesmo pedindo as contas e a rescisão contratual foi homologada pelo sindicato da categoria.
Contratada como auxiliar de escritório em 2000, ela foi dispensada em 2008, sem justa causa, quando estava grávida de sete semanas.
A DIPJ 2011 deverá ser apresentada, também, pelas pessoas jurídicas extintas, cindidas parcialmente, cindidas totalmente, fusionadas ou incorporadas.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano.
Contribuinte deve cadastrar celular para receber informações
Orientação Jurisprudencial nº 154 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1)
Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 6/5 a Portaria 254
Quem não entregar no prazo, que termina em 31 de maio, paga multa de 2% sobre os tributos declarados, com valor mínimo de R$ 50
Período: Outubro/2024 | ||||||
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Atualizado em: 02/10/2024 15:20 |