A decisão foi unânime.
Na primeira delas estarão as informações básicas e na outra constarão as informações mais detalhadas, com o número do recibo”, afirma.
Se não houver expediente bancário na data de vencimento, o recolhimento deverá ser efetuado até o dia útil imediatamente anterior.
Pelo texto, quando houver acesso aos dados dos contribuintes, a Receita Federal enviará mensagem eletrônica pela internet
Lei estabelece que pedido de parcelamento de débitos tributários não suspenda punição penal, se a denúncia já tiver sido aceita pelo Judiciário
A decisão de 1.º grau considerou a ocorrência da baixa no registro do profissional, mediante a inadimplência de duas anuidades consecutivas
A maior parte das empresas (75,43%) responde somente por 33% do faturamento global.
As micro e pequenas empresas são mais sensíveis à elevação dos custos financeiros.
O vínculo de emprego foi reconhecido logo na primeira instância.
O titular do plano só poderá descontar os valores dos dependentes se eles também forem seus dependentes no Imposto de Renda (IR)
Período: Outubro/2024 | ||||||
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Atualizado em: 01/10/2024 21:34 |