A Caixa reconheceu pagar o auxílio aos seus funcionários, mas ressaltou que o benefício tem caráter indenizatório, não incidindo para o cálculo das verbas em questão.
Para o TRT/5ª Região, como o trabalhador não tinha feito nenhuma ressalva no recibo, houve a quitação plena da parcela
Ele também citou a falta de garantia da destinação de 20% dos recursos de tecnologia e inovação para micro e pequenas empresas.
O governo aguarda a votação no Senado para ratificar a mudança da tabela.
O prazo começa no dia 1º de março e vai até o dia 29 de abril e, este ano
A utilização irregular do ágio pago em algumas incorporações é um dos mecanismos ilegais apontados pelo Fisco.
Receita promete devolver grana em forma de descontos na declaração de 2012 do IRPF
O Projeto de Lei 13/11, do deputado Weliton Prado (PT-MG), prevê que o consumidor seja informado do tempo estimado para o atendimento.
O valor já foi aprovado na Câmara dos Deputados.
A restituição ficará disponível no banco por um ano.
Período: Outubro/2024 | ||||||
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Atualizado em: 01/10/2024 16:27 |