É a denominada concausa, ou seja, causa que concorre com outra para a produção do seu efeito.
. Por isso, não há ilegalidade na continuidade da prestação de serviços de empregado público aposentado pelo Regime Geral da Previdência Social em sociedade de economia mista.
. Para ingressar no programa, é necessário acessar a página da Receita Federal na internet (www.receita.fazenda.gov.br).
Neste ano, entrega do documento só poderá ser feita de forma eletrônica; prazo inicia no dia primeiro de março
Autarquia começa a realizar inspeção preventiva da profissão neste ano. Rodízio de firmas volta em 2012.
Trata-se da Ação Ordinária nº 2008.34.00.029276-8, e da Ação Ordinária nº 2007.34.00.013660-2
A medida integra o conjunto de ações anunciadas pelo governo em dezembro para incentivar financiamento de longo prazo pelo setor privado.
Câmara analisa proposta para que trabalhador possa resgatar até 40% do saldo do fundo para pagar débitos
O colegiado deverá uniformizar a jurisprudência do TST, uma vez que existem decisões divergentes entre as Turmas sobre a matéria.
Com esse entendimento, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou acórdão regional
Período: Outubro/2024 | ||||||
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Atualizado em: 01/10/2024 08:28 |