Correção, a notícia acima foi publicada hoje informando:
GPS - Guia da Previdência Social, relativa ao mês de novembro/2010.
A proposta define que esse tipo de empresa só é obrigado a honrar suas dívidas no limite de seu capital social, ficando resguardado o patrimônio pessoal do sócio.
De forma simplificada, num planejamento tributário se faz a análise e aplicação de um conjunto de ações
Em se identificando o endividamento excessivo, os juros correspondentes passariam a ser indedutíveis para fins de cálculo do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)
O texto teve 340 votos a favor, 7 contra e 2 abstenções.
O artigo a que se referiu o ministro define como empregado doméstico aquele “que presta serviços de natureza contínua e de finalidade não lucrativa a pessoa ou a família, no âmbito residencial destas
Proposição tramita em regime de urgência e poderá ser votado em sessão extraordinária; havendo acordo e votação poderão ser aprovados aumento do teto e parcelamento de débitos para empresas do Simples
As alterações no sistema contábil iniciadas pelas Leis nº 11.638
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu
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