Se houver necessidade de importar insumos para a fabricação dos produtos, não será cobrado ainda o Imposto sobre a Importação.

Valor terá de ser decidido até 31/12, pois entrará em vigor em 1º de janeiro de 2011.

. O dinheiro será depositado com correção de 50,25%, referente à variação da taxa Selic.

O pedido foi negado na instância regional, com base na Portaria 42/2007 do Ministério do Trabalho e Emprego

O empregado alega que adquiriu doença profissional (alcoolismo) porque tinha a função de degustar a cerveja em todas as etapas de produção na empresa

. A legislação deveria ser mais clara e não tão genérica.

Empresas e entidades estudam contestar na Justiça multa de 50%

A mudança visa a regulamentar essas jornadas, nos termos da jurisprudência trabalhista, para dar maior segurança jurídica ao mercado de trabalho

O Simples é um regime tributário diferenciado e simplificado, aplicável às microempresas e empresas de pequeno porte.