Quem não se adequar é como se não emitisse nota fiscal
A MP nº 510, de 28 de outubro, derruba o parágrafo 1º do artigo 278 da Lei das Sociedades Anônimas - nº 6.404, de 1976 -, que excluía a presunção de solidariedade.
O trabalhador temporário tem os mesmos direitos do que o trabalhador contratado por tempo indeterminado?
A sentença julgou improcedente o pedido.
Isso porque os julgadores constataram que, na realidade, a empresa, uma companhia de seguros, cortou o benefício
Ouvidas as testemunhas, todas confirmaram a versão do embalador
É o que mostra levantamento do Sebrae; mais de 400 mil produtos estão sujeitos a esse tipo de tributação e empresários reclamam de dificuldades nos negócios
Para verificar se existe inconsistência, o contribuinte deve acessar, no site da Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br)
Esta publicada no DOU de ontem (9/10) a Instrução Normativa RFB nº 1082
As sugestões apresentadas pelas empresas contemplam as áreas de energia, transportes e agropecuária.
Período: Setembro/2024 | ||||||
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Atualizado em: 30/09/2024 10:19 |