As microempresas e empresas de pequeno porte que optaram pelo pagamento unificado de impostos e contribuições devem recolher até hoje, 20/10
Itens, que pagam até 18% de imposto para entrar no país, integrarão regime de ex-tarifário
Com o aumento da expectativa de vida, brasileiros estendem atuação profissional e seguem trabalhando mesmo depois de se aposentar
Apesar de ter recebido auxílio doença acidentário por apenas cinco dias, o trabalhador tem direito à estabilidade provisória de 12 meses
A realização de concurso público ocorreu somente em 2002 e em 2005.
O que define as obrigações trabalhistas é a atividade realizada pelo profissional, sendo, portanto, irrelevante a natureza da empresa
O juízo de primeira instância deferiu o pedido de adicional de transferência ao bancário aposentado.
A questão julgada foi se a confissão de dívida impede ou não o reexame da obrigação
Segundo a CVM, as companhias têm divulgado esse indicador de forma "peculiar".
O projeto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-Lei 5.452/43).
Período: Setembro/2024 | ||||||
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Atualizado em: 30/09/2024 04:34 |