Atualmente, o segmento é responsável por mais de 90% dos negócios realizados no País
A única dúvida é se a medida será instituída por meio de lei complementar ou lei ordinária
A entidade quer que 18 estados, que usam parâmetros menores, estabeleçam o limite de R$ 2,4 milhões de faturamento bruto anual praticado pela Receita Federal.
Micro e pequenas empresas lideram aumento do número de solicitações
As qualificações não se referem apenas a aspectos técnicos.
O magistrado frisou que a empresa foi multada por descumprir a legislação trabalhista
Segundo a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, após o advento da Lei nº 10.243/2001
A elisão fiscal é um planejamento, feito com métodos legais, para diminuir o peso da carga tributária num determinado orçamento.
Para atuar no Brasil, é necessário que o profissional tenha um visto, que pode ser permanente ou temporário.
A Lei n. 9.841/99 foi revogada, em 2006, pela Lei Complementar n. 123
Período: Setembro/2024 | ||||||
---|---|---|---|---|---|---|
D | S | T | Q | Q | S | S |
01 | 02 | 03 | 04 | 05 | 06 | 07 | 08 | 09 | 10 | 11 | 12 | 13 | 14 | 15 | 16 | 17 | 18 | 19 | 20 | 21 | 22 | 23 | 24 | 25 | 26 | 27 | 28 | 29 | 30 |
Compra | Venda | |
---|---|---|
Dólar Americano/Real Brasileiro | 5.4341 | 5.4353 |
Euro/Real Brasileiro | 6.0489 | 6.0989 |
Atualizado em: 30/09/2024 02:20 |