Com as mudanças, pretende-se diminuir o tempo de trâmite das ações, que é de 12 anos em média
A holding é uma sociedade gestora que possui a maioria das ações ou cotas de outras empresas
A empresa brasileira Lima Roupas e Acessórios registrou a marca “Sketch” no INPI, em 1996
A lei confere esse tratamento especial ao professor universitário em razão da sua importante função social.
A SLU alegou que uma súmula não pode gerar despesas para a Administração Pública
A despeito da tese empresarial de que ele era prestador de serviço (mão de obra terceirizada)
A emissão também é obrigatória para representante comercial de cosméticos e perfumaria, de madeira, material de construção e ferragens.
A multa pela entrega fora do prazo é 1% ao mês-calendário ou fração de atraso, calculada sobre o total do imposto devido
O principal ponto de atenção na nova normativa são os prazos
Pesquisa aponta que 91% das organizações já desempenham esta prática.
Período: Setembro/2024 | ||||||
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Atualizado em: 30/09/2024 00:32 |