Ele explica que a penalidade pelo descumprimento dessa obrigação deve ter caráter meramente disciplinar, e não arrecadatório.
Esse novo índice refletiria melhor a real inflação incidente entre a compra do imóvel e a sua venda
O reclamante omitiu que tinha um irmão que já havia trabalhado na empresa contratante.
É indevida a compensação de pensão vitalícia, paga como indenização, com os proventos de aposentadoria por invalidez.
O dinheiro, em todos os casos, será liberado no dia 15 de setembro.
Por meio da substituição tributária, o imposto tem praticamente dado lugar a um tributo diferente
Assim, se esse limite for alterado, ele é aplicado ao valor inicialmente calculado.
O abono salarial é o pagamento de um salário mínimo anual aos trabalhadores.
Dos 63 decretos, 55 foram de micro e pequenas empresas
O artigo 1.664, do Código Civil dispõe que os bens da comunhão respondem pelas obrigações contraídas, seja pelo marido, seja pela mulher
Período: Setembro/2024 | ||||||
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Atualizado em: 29/09/2024 18:37 |