A questão continua em andamento por motivo da interposição de recursos especial e extraordinário, tendo este sido admitido.
Débitos de operações de crédito rural inscritos até 31 de outubro de 2010 poderão ser pagos ou renegociados com desconto
No caso analisado pelo julgador, o empregado, que trabalhava nessas condições
Essa matéria já está consolidada na Súmula nº 381 do Tribunal
Documento fiscal digital também será enviado ao transportador da mercadoria
As microempresas e empresas de pequeno porte que optaram pelo pagamento unificado de impostos e contribuições devem recolher até hoje, 20 de julho
A partir de 2011, mais 1.000 empresários locais poderão gozar dos benefícios previstos no sistema nacional
Este é o segundo projeto que trata da isenção de tributos para ônibus escolar em exame no Senado nos últimos dois anos.
Pesquisa da FGV mostra que bancos vencem a maioria das ações
Na realidade, concluiu a relatora, as partes celebraram um contrato de experiência dentro de um contrato de safra.
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Atualizado em: 27/09/2024 17:59 |