Exame que detecta vírus da Aids não será permitido em nenhum caso relacionado ao trabalho. A medida está prevista na lei 1.249
Com grande investimento dos contadores na qualificação profissional, crescem as oportunidades de trabalho, mas reconhecimento vem a longo prazo
Lula orientou equipe econômica a fazer os cortes necessários em outras despesas para compensar o reajuste
Com base na prova pericial, a juíza de 1o Grau entendeu que não houve prova de pagamento das comissões.
Ao reter indevidamente importância que não lhe pertencia, no entender da Turma, a empregadora agravou a situação da reclamante
Embora a legislação garanta que a greve não é abusiva quando tem por objetivo exigir o cumprimento de item de convenção ou acordo coletivo, esse fato, por si só, não garante a legalidade da paralisação dos trabalhadores.
Insatisfeitos com a condução do Refis da Crise, os procuradores tentavam manter as ações de cobrança na Justiça
Para utilizar o débito em conta, é preciso o número do CPF e uma senha de acesso pessoal, registrada em uma Agência da Previdência Social.
De acordo com o relator, medida acabaria com vantagens dos contribuintes e do Estado nos parcelamentos de débitos fiscais
A responsabilidade tributária da empresa sucessora abrange, além dos tributos devidos pelo sucedido, as multas moratórias ou punitivas que, por representarem dívida de valor
Período: Setembro/2024 | ||||||
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Atualizado em: 27/09/2024 17:59 |