O fato de a perícia técnica constatar agente de risco diverso do apontado na reclamação trabalhista não prejudica o pedido de adicional de periculosidade do empregado.
Houve importantes alterações no que se refere às informações contábeis e econômicas, dizem especialistas
O prazo para o cumprimento dessa obrigação é até o dia 10 de cada mês.
O Decreto-Lei n. 1.510/76 isentava o recolhimento do imposto de renda sobre o acréscimo patrimonial resultante da venda de ações, mas essa isenção foi revogada pela Lei n. 7.713/88.
Na comparação dos primeiros quatro meses de 2010 com os de 2009, o número de falências requeridas caiu 8,7%
O segurado que recebe o benefício com cartão magnético deve ficar atento às normas de segurança.
A Lei nº 11.941/ 2009 (do Refis da Crise), não menciona desistência de impugnação ou recurso administrativo
Os julgadores mantiveram a sentença que decretou a rescisão indireta do contrato de trabalho
A empresa buscava reformar decisão relativa a agravo de instrumento, rejeitado (não conhecido) pela Quinta Turma, devido a intempestividade – fora de prazo.
A NF-e não eliminou o papel, mas reduziu em pelo menos 30% o volume de documentos trafegados entre as empresas
Período: Setembro/2024 | ||||||
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Atualizado em: 27/09/2024 17:59 |