A primeira Dmed, com as informações de 2010, deverá ser apresentada até o último dia útil do mês de fevereiro de 2011
Como exemplo, cita a concessão do benefício aos pescadores, durante o período de defeso
Como o fato ocorreu há mais de nove anos e as empresas detentoras das marcas não apresentaram queixa
Diminui a contribuição social dos empregadores de 12% para 6% sobre o salário da doméstica e revoga a dedução que eles podiam fazer no imposto de renda pelo pagamento.
O principal motivo apontado por 53% dos empresários é que essa tecnologia não é necessária
Com esse fundamento, a 2a Turma do TRT-MG manteve a condenação de uma empresa
Um contribuinte não teve imposto a pagar nem a restituir.
O autor do recurso não contestou a veracidade das informações divulgadas pela empresa,
O entendimento do Tribunal Superior do Trabalho está consolidado na Súmula nº 423
Veja o que pode ser deduzido na hora de prestar contas ao leão
Período: Setembro/2024 | ||||||
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Atualizado em: 27/09/2024 10:24 |