Quando esse tipo de contrato acontece, explicou o relator, deve ser considerado nulo.
No caso do lote multiexercício, estão incluídos 85.868 contribuintes, sendo que aqueles com direito à restituição receberão R$ 142 milhões.
Atenção: O Dacon Mensal deve ser apresentado até o 5º (quinto) dia útil do 2º (segundo) mês subsequente ao mês de referência.
De acordo com o senador, a regra faz com que, em média, a pessoa tenha menos de três anos para usufruir os recursos
Setenta mil titulares de contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço têm direito a um total de R$ 690 milhões
Vamos sensibilizar os parlamentares para o equívoco na alteração desta lei
Tais certidões poderão ser facilmente obtidas por meio do acesso ao site da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
A decisão afastou, portanto, a obrigatoriedade da cobrança dos 2% do ISS para a empresa.
O trabalhador afastou-se para tratamento de saúde, em razão de doença comum (não ocupacional) e, nesse período, recebeu auxílio-doença.
Fusões e aquisições apresentam queda de 34,3% em 2009
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Atualizado em: 27/09/2024 04:29 |