A reclamada protestou contra a condenação, alegando que houve controvérsia a respeito do desligamento do empregado
Veja os argumentos favoráveis e contrários à ampliação do benefício
Decisão pode gerar mais custos para micro e pequenas empresas que atuam majoritariamente nos setores de Comércio e Serviços
A multa só é obrigatória para o empregador que paga o FGTS – que é opcional.
A empresa entrou com embargos de declaração e foi multada.
A Receita Federal já está fazendo um alerta: mais gente deve cair na malha fina neste ano.
O programa pode ser utilizado pela pessoa física, residente no Brasil, que explore atividade rural, no ano-calendário de 2010
Pesquisa mostra que 16 decisões favoráveis a empresas foram proferidas nos últimos dois meses
Charlatões aproveitam obrigações compulsórias do início de ano para agir sobre os pagadores desavisados e emitir boletos falsos
Destas, 89 mil tiveram seus pedidos deferidos, ampliando para mais de 3,4 milhões o número de empresas que estão no sistema
Período: Setembro/2024 | ||||||
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Atualizado em: 26/09/2024 22:18 |