Entre os destaques estão ações de simplificação e facilitação do comércio e operações de combate à importação irregular de mercadorias

Texto será enviado ao Senado

Pelo desenho inicial, programa federal deve permitir a renegociação de dívidas de até R$ 5 mil

O risco de não incluir a compra de petróleo nessa isenção, além do aumento de preço, é o desabastecimento.

Sistema que capta expectativas do mercado sobre as principais variáveis fiscais brasileiras indica avanços no resultado primário e no PIB, entre outros indicadores

Receita Federal e Polícia Federal realizam operação contra crimes de contrabando, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro.

O grupo provou que o único vínculo com as companhias processadas originalmente era a existência de um sócio comum, o qual havia deixado o quadro societário das executadas em 2017.

Entenda como funciona a pensão alimentícia, quem pode recorrer a este direito e quais são as obrigações dos responsáveis.

Segundo o magistrado, a mulher realizava a "limpeza de sanitários de uso geral de pacientes e remoção de lixo infectado dos mesmos sem a devida proteção (luvas impermeáveis)".

Sob a relatoria do ministro Antonio Anastasia, o TCU firmou entendimento de que as despesas administrativas de projetos audiovisuais têm teto de 15%