A única exceção são os microempreendedores individuais (MEIs), se esse for o único caso de retenção.

Se o seu rendimento tributável foi abaixo deste valor, a pessoa não está obrigada, mas pode declarar, se preferir.

Contribuintes já devem separar os documentos dos rendimentos recebidos no ano-calendário de 2022.

Versão 10.1.1 do Programa da ECD

Entenda o caso que afeta diversos contribuintes que obtiveram, por meio de decisões judiciais transitadas em julgado, o direito de não pagar algum tributo.

A RFB editou nova solução de consulta tratando da incidência do PIS e da COFINS sobre as operações com a ZFM.

Mês que começa hoje será movimentado de feriado prolongado e obrigações com impostos

Nesta etapa do Programa Litígio Zero, o contribuinte poderá pagar seus débitos sem multas

Banco Central optou por dar mais um prazo para cidadãos se adaptarem

Empresários têm até 31 de janeiro para optar pelo regime tributário diferenciado, simplificado e favorecido. O resultado final será divulgado em 15 de fevereiro de 2023.