O Direito do Trabalho e, consequentemente, as relações trabalhistas, em razão de sua dinâmica vinculada a fatores sociais e econômicos, não são muito afeitas a previsões ou a qualquer projeção futurística.

Nova Lei das Criptomoedas não tem o papel de regulamentar as criptomoedas, mas define os ativos virtuais

Entradas só superaram os resgates em maio e dezembro

Até o CNJ encoraja a utilização da parte técnica do legal design como forma de tornar os documentos mais claros, acessíveis e reduzidos no juridiquês

Folha dos Módulos Simplificados (Doméstico, SE e MEI) de janeiro/2023 será liberada apenas após a publicação da portaria.

Os Microempreendedores Individuais (MEI) terão um novo valor de contribuição mensal que será calculado automaticamente no momento da emissão Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS)

A prova de vida passa agora a ser de responsabilidade do INSS e não mais do segurado

A mudança de MEI para ME é inevitável se você tem planos de crescimento para a sua empresa, por isso, montamos um passo a passo de como fazer esse processo de forma rápida e sem dores de cabeça.

Recursos Humanos (RH) deve ter cautela ao preencher dados da RAIS.

A Declaração de Não Ocorrência de Operações, ou Declaração do COAF, deve ser enviada até 31 de janeiro de 2023.